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Ementas

  • Ementa publicada em 19/02/2016

A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncia, na data de 03/11/2015, contra funcionário da CEAGESP, por conduta considerada inadequada, tendo cometido infração ética enquadrada no Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, em seu Artigo XIV, letras “c” e Código de Ética da CEAGESP, 1. Relação no Trabalho, item 1.2 “a”. A Comissão informa que foi firmado ACPP – Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, pelo período de 01 (um) ano a partir de 06/01/2016.

 

    • Ementa publicada 08/09/2015

A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias, na data de 10/06/2015, contra funcionário da CEAGESP, por conduta considerada inadequada, tendo cometido infração ética enquadrada no Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, em seu Artigo XIV, letras “g” e Código de Ética da CEAGESP, 1. Relação no Trabalho, item 1.2 “a”. A Comissão informa que foi firmado ACPP – Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de 06 (seis) meses a partir de 31/08/2015.

    • Ementa publicada 02/12/2013

A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncia preliminar realizada em face de funcionários da CEAGESP, pela prática de condutas que contrariam tanto o disposto no Decreto 1.171/94, inciso VIV, alíneas “c”,”i” e “u”; e inciso XV, alíneas “a” e “c”; quanto o Código de Ética da CEAGESP, bem como o Regulamento de Pessoal. Após análise a Comissão encaminhou a denúncia à Presidência da CEAGESP, para apuração das condutas em Âmbito administrativo, expedindo, ainda, orientação ao Departamento ao qual estava vinculada a denúncia, para que fossem adotadas medidas visando a solução dos problemas que foram constatados, em especial no relacionamento entre os funcionários, no controle das atividades por eles executadas e principalmente na conscientização de toda a equipe quanto a proibição de se executar atividades alheias e/ou concorrentes àquelas definidas em seus contratos de trabalho.

    • Ementa publicada 05/07/2013

EMENTA – Cortesia de Assinatura de Revistas/Jornais
A Comissão de Ética da CEAGESP recebeu consulta de funcionário quanto ao recebimento de publicações impressas, a saber jornais e revistas, como forma de cortesia.
Tratou-se de avaliar eventual desvio de conduta ética, visto que o funcionário que realiza a consulta informa estar incomodado com a situação da cortesia vir endereçada em seu nome, e não endereçada a área em que trabalha.
A Comissão de Ética da CEAGESP (CEC), entende que, baseado nas informações prestadas, não fica configurada a existência de favorecimento e/ou desvio de conduta ética do Funcionário, por ser o destinatário de “cortesia” mídia impressa, Jornal, em nome da CEAGESP, caso seja referendado e aprovado o recebimento pela CEAGESP.

Cabe ao responsável pela área em que o funcionário atua, deliberar sobre o interesse e conveniência da CEAGESP em recebê-lo, visto não ficar claro tratar-se de presente/brinde, em função de atividade desenvolvida ou prática de mercado. Em caso positivo, e do desconforto demonstrado, solicitar alteração de destinatário.

    • Ementa publicada 20/06/2013

EMENTA: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias, na data de 14/05/13, contra funcionário da CEAGESP, por conduta considerada ofensiva, tendo cometido infração ética enquadrada no Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, em seu Artigo XIV, letras “g” e Código de Ética da CEAGESP, 1. Relação no Trabalho, item 1.3. Foi firmado ACPP – Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de 12 meses a partir de 14/06

    • Ementa publicada 28/02/2013

A Comissão de Ética da CEAGESP, deliberou, após juízo de admissibilidade, por instaurar procedimento preliminar para apurar eventuais infrações éticasdenunciadas por funcionário.
Tratou-se de avaliar eventual “reversão”, visto que o denunciante passou por processo iniciado pelo denunciado anteriormente, e que foi arquivado.
Além da reversão, denuncia a conduta na gestão da área de atuação, sua avaliação de desempenho e impedimento de circulação na CEAGESP fora do horário de trabalho e transferências de funcionários motivadas pelo mau ambiente de trabalho da seção.
Deliberou a Comissão por tratar os assuntos de forma individualizada e a inexistência de infração ética nos casos de reversão e circulação na empresa, visto que o procedimento se deu na Comissão de Ética, sem publicidade e o denunciante não apresentou evidências de uso das informações, e que o a
recomendação de limitação para circulação se dá para as áreas de trabalho da empresa e não as de circulação.
Quanto aos itens avaliação de desempenho, por ser tratada em processo anterior e eventualmente pendente de posicionamento da empresa, gestão do setor e transferência de funcionários pelo ambiente de trabalho da seção, por possuírem conotação administrativa e exigirem avaliação da Administração da CEAGESP, foram encaminhadas à empresa para análise e providências.

    • Ementa publicada 08/08/2012

EMENTA PUBLICADA EM 08/08/12: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias contra funcionários da CEAGESP, por conduta que contraria o Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, Artigos XIV, letras “h” e “i”. Foi firmado ACPP- Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de 24 meses a partir de 25/07/12.

EMENTA PUBLICADA EM 08/08/12: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias contra funcionário da CEAGESP, por conduta que contraria o Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, Artigos XIV, letras “a” e “f” e Código de ética da CEAGESP. Foi firmado ACPP- Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de 24 meses a partir de 25/07/12.

    • Ementa publicada 18/07/2012

EMENTA PUBLICADA EM 18/07/12: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias contra funcionário da CEAGESP, por conduta que contrariam o Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, Artigos XIV, letras “a” e “f”, XV, letras “a” e “g” e ao Código de Ética da CEAGESP, sendo aplicada censura ética ao funcionário a contar de 25 de junho de 2012, por per

    • Ementa publicada 13/01/2012

EMENTA PUBLICADA EM 13/01/12: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu preliminarmente denúncia quanto ao descumprimento do Decreto 1.171 de 22/06/1994,Seção II, Parágrafo XIV, letras “a” e “f” e do Código de Ética da CEAGESP, por parte de funcionário, ao não avaliar a tempo procedimentos que poderiam acarretar prejuízos à CEAGESP e animosidade na área. Foi proposto ACPP – Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de três meses e estipulado prazo de 30 dias para adequação dos procedimentos. ACPP aceita pelo funcionário e em vigor.

    • Ementa publicada 23/02/2011

EMENTA: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu denúncias contra funcionários da CEAGESP, por condutas que contrariam o Decreto 1.171, de 22 de Junho de 1994, em seu Artigo XV, letras “a” e “g”, e ao Código de Ética da CEAGESP, sendo aplicada censura ética aos funcionários.

    • Ementa publicada 04/10/2010

EMENTA: A Comissão de Ética da CEAGESP avaliou e acolheu preliminarmente denúncias quanto ao descumprimento do Código de Ética da CEAGESP, por parte de funcionário, ao não adotar gerenciamento de desempenho transparente e com orientação individual aos empregados, e não utilizar de forma construtiva a advertência a funcionários. Foi proposto ACPP- Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, nos termos da Resolução 10, de 29/09/2008, por período de 12 meses. ACPP aceita pelo funcionário e em vigor.







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