Aviso de Audiência Pública
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE
AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições, considerando o término da Consulta Pública, objeto da Portaria n.º 32, de 19 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00350.002967/2008-11, comunica e torna público o Aviso da Audiência Pública que tem objetivo validar o modelo de gestão da Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), a partir das contribuições recebidas de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.
A Audiência Pública será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:
Data: 05 de outubro de 2009
Horário: 14:00 às 18:00 h
Local: Auditório Nelson Loda - CEAGESP
Endereço: Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - entrada pelo Portão 4 -
Vila Leopoldina - São Paulo - SP
Os documentos de apoio à gestão da UBP do ETSP da CEAGESP estão disponíveis na rede mundial de computadores, página eletrônica do Ministério da Pesca e Aquicultura: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap.
JOSÉ CLAUDENOR VERMOHLEN
Subsecretário
